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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Versão 1.0 · Última actualização: 11 de Maio de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o Trib (a aplicação móvel e o site tribhq.com) recolhe, utiliza, partilha e protege os teus dados pessoais. Aplica-se a todos os utilizadores, com particular atenção aos residentes na União Europeia ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, "RGPD") e da Lei n.º 58/2019 de execução nacional.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos pelo Trib é o responsável pelo Serviço (identificação completa mediante pedido para support@tribhq.com), a partir de Portugal (a "Operadora").

Contacto para qualquer questão relacionada com privacidade ou exercício dos teus direitos: support@tribhq.com.

A Operadora não tem actualmente DPO (Encarregado de Protecção de Dados) designado, por não preencher os critérios de obrigatoriedade do art.º 37.º do RGPD (não trata categorias especiais de dados em larga escala, não monitoriza sistematicamente titulares em larga escala, não é autoridade pública). Caso esta avaliação mude, designaremos um DPO e actualizaremos esta política.

2. Que dados recolhemos

2.1 Dados de conta

2.2 Conteúdo gerado por ti

2.3 Dados técnicos

2.4 Dados de subscrição

3. Bases legais e finalidades do tratamento

Tratamos os teus dados pessoais com base nas seguintes bases legais (art.º 6.º do RGPD):

3.1 Execução do contrato (art.º 6.º/1/b)

3.2 Interesse legítimo (art.º 6.º/1/f)

3.3 Consentimento (art.º 6.º/1/a)

Podes retirar o consentimento a qualquer momento revogando a autorização nas Definições do sistema operativo do telemóvel ou eliminando a conta.

3.4 Cumprimento de obrigações legais (art.º 6.º/1/c)

4. Categorias especiais de dados

Não recolhemos intencionalmente categorias especiais de dados pessoais (origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas, dados de saúde, dados biométricos, orientação sexual) — art.º 9.º do RGPD. Se publicares voluntariamente conteúdo nesta natureza (ex: na bio ou em chat), fá-lo por sua conta e risco.

5. Com quem partilhamos os dados

5.1 Outros utilizadores

Membros da mesma tribo ou jogo vêem o teu nome, username, foto, biografia (se fornecida), participações e mensagens publicadas em chats partilhados. Algumas estatísticas (jogos, vitórias) podem estar visíveis em perfil público dentro da app.

5.2 Subprocessadores

Recorremos a fornecedores que processam dados em nosso nome (subprocessadores), sob contratos que asseguram nível de protecção equivalente ao do RGPD:

5.3 Outros

Nunca vendemos os teus dados pessoais. Não usamos os teus dados para publicidade comportamental. O Trib não tem anúncios.

6. Transferências internacionais

A maioria dos dados é processada na União Europeia. Alguns subprocessadores (RevenueCat, Resend) podem armazenar ou processar dados nos Estados Unidos. Para estas transferências, recorremos a:

Lista actualizada de subprocessadores e suas localizações disponível mediante pedido a support@tribhq.com.

7. Períodos de conservação

8. Os teus direitos (RGPD)

Tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais:

Para exercer qualquer destes direitos, escreve para support@tribhq.com. Respondemos em até 30 dias, prorrogáveis por mais 2 meses em casos complexos (com aviso).

Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) através de www.cnpd.pt, ou à autoridade de controlo do teu Estado-Membro de residência.

9. Segurança dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os teus dados:

Em caso de violação de dados pessoais que possa resultar em risco elevado para os teus direitos, notificamos a CNPD em até 72 horas e, se necessário, comunicamos-te directamente.

10. Menores

O Trib destina-se a utilizadores com pelo menos 13 anos. Em Portugal, ao abrigo do art.º 8.º do RGPD e do art.º 16.º da Lei n.º 58/2019, menores entre 13 e 16 anos só podem usar o Serviço com consentimento expresso dos titulares das responsabilidades parentais.

Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de menores de 13 anos, apagamo-los imediatamente. Se és pai/mãe ou representante legal e suspeitas que um menor sob a tua guarda usa o Serviço sem autorização adequada, contacta-nos para que possamos agir.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

O site tribhq.com usa apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento (sem analytics nem trackers de terceiros). A app móvel não usa cookies; usa armazenamento local (AsyncStorage) e identificadores de dispositivo emitidos pelo sistema operativo.

12. Alterações a esta Política

Podemos actualizar esta Política. Para alterações materiais (novas categorias de dados, novos subprocessadores significativos, novas finalidades), notificamos com pelo menos 30 dias de antecedência por email e na app. Para alterações menores (clarificações, correcções), publicamos directamente a versão actualizada com a data de revisão actualizada no topo.

13. Contacto

Para qualquer questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos teus dados: support@tribhq.com.

Responsável pelo tratamento: o responsável pelo Serviço (identificação completa mediante pedido para support@tribhq.com), a partir de Portugal.